Portugal 2010: acelerar o crescimento da produtividade

1- Os sectores de actividade económica considerados no estudo são: cronstrução residencial, o retalho alimentar, a banca de retalho, as telecomunicações, o transporte rodoviário de mercadorias, automóvel, turismo, sendo também adicionados o sector têxtil e a saúde. Estes sectores representam cerca de metade do emprego e do PIB e contribuiram em mais de 65% para o crescimento da produtividade em Portugal.Estes aspectos não são considerados limitativos porque são os mais importantes.



2- As seis barreiras identificadas neste estudo como estando na origem da menor produtividade portuguesa são: a Informalidade, a regulamentação de mercados/produtos, o ordenamento do território e burocracia no licenciamento e outros processos, a prestação de serviços públicos, a legislação laboral e a herança industrial.

3 - Para além das questões económicas o governo também tem interesses políticos como combater a evasão fiscal. Um objectivo político é também comprometer-se a ter um défice orçamental abaixo dos 3%, em relação ao PIB.

4- A informalidade pode ser entendida como um conjunto de distorções ao enquadramento competitivo e empresarial de economia, resultantes da envasão por parte das empresas e agentes económicos a um conjunto de obrigações. A regulamentação de mercado/produto decorre da inadequação da regulamentação à promoção do bom funcionamento de mercado. A regulamentação não é independente da produtividade e comparando a nossa produtividade com a da França constatamos que a nossa é muito mais baixa, porque em Portugal perdomina os pequenos formatos (mercearias, etc). O ordenamento do território e burocracia no licenciamento e outros processos é uma barreira que representa cerca de 24% do diferencial "não estrutural" de produtividade, manifestando-se em dois problemas, que se relacionam entre si. Por um lado existe uma deficiente coordenação e visão integrada dos múltiplos planos de ordenamento de território aplicáveis a um determinado local, o outro problema existe em processos de licenciamento complexos, insuficientemente coordenados, heterogénios e pouco transparentes. A prestação de serviços públicos representa 15% do emprego em Portugal, mas ainda assim está abaixo dos 18% da união Europeia. A Administração pública representa um grande encargo para a economia. As insufeciências na prestação de serviços públicos contribuem em cerca de 22% para o diferencial da produtividade não estrutural identificado. A legislação laboral tem um peso de 13% no diferencial. A legislação laboral não pode ser muito rigida, dando muita segurança aos trabalhadores porque isso traria custos elevados para os empresários e estes procurariam trabalhadores fora do nosso país, sendo isso mau para a nossa economia. A Herança Industrial é uma barreira para o nosso país porque ao longo dos tempos Portugal passou da agricultura para os serviços, deixando um pouco de lado a industria, não apostando nela. Assim Portugal ficou sem qualquer herança vinda da industria, não tendo nenhuma marca reconhecida, é um grande ponto fraco da nossa economia.